Política de devoluções

Wildoccasions, Lda, NIPC 518123600. Sede e morada para devoluções: Núcleo Empresarial SARCOL, Rua do Tronco n.º 375, A1.24, 4465-275 São Mamede de Infesta. E-mail: geral@pooltech.pt.

1. Enquadramento

A presente Política de Devoluções foi elaborada em conformidade com o Decreto-Lei n.º 24/2014, que regula os contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento comercial.

2. Direito de livre resolução

Nos termos da lei portuguesa, o consumidor tem o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias de calendário, sem necessidade de indicar motivo e sem incorrer em quaisquer custos, exceto os custos de devolução.

2.1 Início da contagem do prazo

O prazo de 14 dias inicia-se no dia em que o cliente, ou um terceiro por si indicado (exceto o transportador), adquire a posse física do(s) produto(s).

2.2 Exercício do direito de livre resolução

O cliente deve comunicar a sua decisão de forma inequívoca, através de e-mail para geral@pooltech.pt ou mediante o formulário de livre resolução disponível nesta página.

A comunicação deve incluir: nome, contacto telefónico, número da encomenda, data da encomenda, data de receção e identificação dos produtos a devolver.

3. Condições de aceitação da devolução

3.1 Estado dos produtos

Os produtos devem estar novos, sem sinais de uso, na embalagem original e sem danos. Produtos com sinais de uso, instalação ou manipulação inadequada não serão aceites.

3.2 Exclusões legais

Não são aceites devoluções de produtos personalizados, produtos selados que não possam ser devolvidos após abertura, produtos suscetíveis de deterioração rápida ou produtos cuja embalagem tenha sido aberta e deixem de poder ser comercializados como novos.

3.3 Produtos específicos de piscina

Não são aceites devoluções de produtos instalados, testados com água ou com vestígios de utilização, incluindo bombas, filtros, liners, revestimentos, acessórios montados e produtos químicos abertos.

4. Procedimento de devolução

Após validação do pedido, e no prazo máximo de 14 dias, o cliente deve enviar os produtos para a morada da sede da empresa, incluindo fatura, comprovativo de pagamento e formulário de devolução (quando aplicável).

5. Custos de devolução

Os custos de transporte da devolução são da responsabilidade do cliente, salvo acordo expresso em contrário. Custos adicionais decorrentes de métodos de envio mais onerosos não serão reembolsados.

6. Reembolso

Após ser informada da decisão de livre resolução, a Pool Tech reembolsará o cliente no prazo máximo de 14 dias após receção e verificação dos produtos devolvidos. O reembolso inclui o valor dos produtos e os custos de entrega iniciais, quando aplicável. O reembolso será efetuado usando o mesmo meio de pagamento usado na transação inicial, salvo acordo expresso do cliente em contrário.

7. Troca

A troca de artigos é aceite apenas quando o produto apresenta defeito, a encomenda é incompleta, o produto recebido não corresponde ao encomendado ou existem danos decorrentes do transporte.

8. Ofertas

Artigos oferecidos só podem ser trocados mediante apresentação da respetiva fatura ou número de encomenda.

9. Encomendas internacionais

As devoluções de encomendas enviadas para o estrangeiro seguem as mesmas regras, sendo os custos de devolução suportados pelo cliente.

10. Responsabilidade no transporte de devolução

A Pool Tech não se responsabiliza por perdas, danos ou extravios durante o transporte da devolução. Recomenda-se o envio registado e devidamente embalado.

11. Atualizações da política

A Pool Tech reserva-se o direito de alterar esta Política de Devoluções sem aviso prévio, respeitando sempre a legislação aplicável.